Senado aprova novo Fundeb que passa a garantir verba permanente para a educação a partir de 2021
O Senado Federal aprovou, na sessão remota desta terça-feira, dia 25 de agosto, a PEC que torna o novo Fundeb permanente a partir de 2021. A Proposta de Emenda à Constituição passou sem mudanças por unanimidade dos 79 senadores votantes na sessão de hoje. O texto será promulgado já nesta quarta-feira, em sessão solene no Congresso Nacional e passará a valer a partir de janeiro do próximo ano.
Os senadores decidiram não mexer no texto que veio da Câmara para dar tempo de regulamentar o fundo até o final do ano. O senador cearense Cid Gomes votou a favor da matéria e destacou a importância de manter o Fundeb e de ampliar a participação da União no financiamento da educação básica.
“O Governo Federal tem, historicamente, uma grande dívida com a educação básica brasileira, falo de ensino médio, ensino fundamental e ensino infantil. A União deixa a responsabilidade da educação básica com estados e municípios e atua muito pouco”, avaliou Cid, lembrando que a proposta aprovada amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento do Fundo.
