Fux leva processos da Lava Jato para serem apreciados no plenário do STF

  • 08/10/2020

Por decisão do presidente Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar o regimento interno da Corte para ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltem a ser julgadas pelo Plenário. A Segunda Turma do STF deixará de julgar os processos da Operação Lava Jato. A Segunda Turma tem imposto seguidas derrotas às investigações da operação.

As  turmas continuarão a julgar ações penais como habeas corpus relativos a processos que tramitam originalmente em outras instâncias, como as ações em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato de terem agido sem imparcialidade e pede a anulação das condenações do petista.