Ministério Público pede que candidatos responsáveis por aglomerações de campanha sejam cassados
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) recomendou aos promotores eleitorais, nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, a cassação do registro de candidatura para cargo de prefeito e vereador que promovam aglomerações em suas agendas de campanha, sob a alegação de abuso de poder.
Ao longo das últimas semanas de eleições nos municípios cearenses, muitas denúncias de desrespeito às normas sanitárias decorrente do cenário de pandemia da Covid-19 foram feitas. O MPCE tem ingressado com ações de indenização por danos morais coletivos contra os casos.
Segundo o Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE, o abuso de poder econômico e político nas aglomerações está no fato de candidatos utilizarem a mobilização pública presencial para desequilibrar a disputa em detrimento daqueles que respeitam as regras estabelecidas por decreto.
No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já havia alertado para o contexto difícil das eleições, com mais de 20 cidades do Estado com casos graves de aglomeração em caminhadas, carreatas e comícios de candidatos ao Executivo e ao Legislativo. Para tentar impedir novos casos, a Justiça Eleitoral firmou acordo com representantes de partidos políticos para terem compromisso com a Saúde Pública.
