Ex-procuradores denunciam Bolsonaro na PGR por descaso com a pandemia da Covid-19
Mesmo com quase 222 mil mortos pela pandemia da Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro continua a desdenhar da tragédia sanitária. Segue pregando aos aliados pelo fim do isolamento social, pelo não uso da máscara e chegou até a defender a volta de torcidas aos estádios de futebol. Para completar, diz aos “quatro cantos” que o Governo Federal não vai conceder mais nenhum auxílio financeiro diante do agravamento da pandemia.
A falta de compromisso do presidente da República frente ao enfrentamento da pandemia fez com que ex-integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentassem um pedido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro pela conduta dele no enfrentamento da pandemia.
O documento afirma que há elementos de que Bolsonaro cometeu o crime de favorecer a disseminação de epidemia, previsto no Código Penal e cuja pena é de 5 a 15 anos de prisão.
No documento, os procuradores listaram 10 condutas indevidas de Bolsonaro que podem configurar crime de responsabilidade. Eles citam os artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação) do Código Penal.
