PEC do Desespero é aprovada no Senado e agora depende da análise da Câmara. Proposta cria “bomba fiscal” para o próximo presidente
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição, chamada de PEC do Desespero, que estabelece um estado de emergência no País para viabilizar a criação de benefícios com custo estimado de R$ 41,2 bilhões a três meses das eleições. A proposta foi a forma criada pelo Governo Bolsonaro para reverter o cenário de rejeição entre os eleitores mais pobres, como mostram as pesquisas eleitorais.
O texto cria um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos, um auxílio para taxistas, dá incentivos ao etanol, além de ampliar até o final do ano o Auxílio Brasil e o Vale-gás. A proposição foi aprovada no Senado e ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados. No entanto, os benefícios só têm validade até dezembro deste ano após as eleições presidenciais.
A PEC do Desespero dá respaldo legal para o Governo Bolsonaro criar benefícios em ano eleitoral. A Lei Eleitoral proíbe essa prática como uma medida para evitar a competição desigual entre os candidatos.
A PEC apoiada pelo Governo Bolsonaro pode ter efeitos negativos na economia brasileira no curto, médio e longo prazos. Entre eles, estão o aumento das despesas públicas, desconfiança do mercado sobre a política fiscal; pressão sobre a taxa de juros; aumento da inflação; e dificuldades fiscais para quem quer que assuma o Palácio do Planalto em 2023.
