Mais de 11 mil internos do sistema prisional do Ceará vão fazer as provas do Encceja deste ano

  • 26/08/2022

Mais de 11 mil internos do sistema prisional do Ceará irão participar de mais uma edição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A Secretaria da Administração Penitenciária, através da Coordenadoria de Educação, possibilitou que neste ano 11.449 internos estejam inscritos no exame. Um número recorde, com crescimento de 85,38% em relação ao ano de 2021 que teve participação de 6.176 internos.

As provas serão aplicadas em 28 unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado. Os exames acontecerão nos dias 18 e 19 de outubro. As aplicações acontecem para o Ensino Fundamental e Ensino Médio. Foram 8.260 inscritos para realizar a prova de Ensino Fundamental e 3.189 se inscreveram para o Ensino Médio.

O secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, se sente feliz com o resultado alcançado. “Esse recorde é fruto de muito trabalho e dedicação. Estamos cumprindo nossa missão. São 11 mil internos inscritos no Encceja 2022 e na edição anterior alcançamos mais de 50% de aprovações. Esse resultado é a educação efetivamente sendo oferecida dentro do sistema prisional. É através da educação, capacitação e trabalho que estamos salvando vidas e transformando pessoas”, afirma.

Se aprovado, o detento ganha a certificação de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio e terá direito a remição de pena. A remição varia de acordo com o nível de aprovação alcançado. No Ensino Fundamental são 66 dias a menos de pena. Já no Ensino Médio são 50 dias a menos. Conforme Resolução 391/2022 do Conselho Nacional de Justiça.

Para participar do Encceja PPL, o interno precisa ter o ensino fundamental e médio incompletos. A avaliação, voluntária e gratuita, é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem por objetivo avaliar as habilidades e competências básicas de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental e Médio quando estavam em idade escolar.