Diante de crise na saúde, José Sarto busca novas fontes de recursos para o setor
Em entrevista ao Diário do Nordeste, no último fim de semana, o secretário de Saúde de Fortaleza, Galeno Taumaturgo, reconheceu que a atenção primária na Capital precisa de uma intervenção urgente. Há deficiências da rede de saúde com falta de médicos nos postos e sobrecarga financeira no setor.
O prefeito José Sarto resolveu agir para tentar mais recursos para saúde. Ele enviou para a Câmara Municipal uma proposta para o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis). O projeto de lei estabelece a destinação dos recursos preferencialmente para a Saúde de Fortaleza.
A ideia é possibilitar a regularização fiscal de contribuintes junto ao fisco municipal, prevendo dois perfis: o Simples e o Especial. No Refis–Saúde Simples, será possível negociar a dívida com 100% de desconto, se o montante for pago à vista até o final do primeiro mês de vigência do programa. O prazo de vigência da negociação é de três meses a partir do início do programa de refinanciamento.
No Refis-Saúde Especial, se enquadram os contribuintes com valor igual ou superior a R$ 1 milhão. Serão oferecidas condições especiais de pagamento, podendo parcelar em até 120 meses. O desconto também pode chegar a 100%, a depender da quantidade de parcelas. Para a condição Especial, o prazo de vigência é de um mês.
“Conto com a sensibilidade dos vereadores e vereadoras para apreciação da matéria, que possibilitará recursos para investimento e custeio de uma área tão importante para a população, a saúde”, disse José Sarto.
