Presidente do STF, Rosa Weber, é homenageada durante comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha
A vice-governadora e secretária de Mulheres do Ceará, Jade Romero, participou das comemorações pelos 17 anos da Lei Maria da Penha, na abertura da décima Jornada Maria da Penha – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria, este ano, com o Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE).
O evento contou com a presença da presidenta do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides. Rosa Weber foi homenageada durante o evento.
O encontro prossegue durante todo o dia de hoje e reúne membros da magistratura, do Ministério Público, da advocacia, das polícias, e outros profissionais que atuam na área de violência contra a mulher para debater e trocar experiências a respeito da legislação.
Considerada uma das mais avançadas do mundo, a lei se transformou em um marco normativo na defesa dos direitos humanos das mulheres no Brasil por prever não apenas a punição dos autores, mas o tratamento às vítimas e a prevenção da violência.
Durante o evento, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, prometeu apurar as denúncias contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, apontado por constranger vítimas de violência sexual durante uma audiência ocorrida em Juazeiro do Norte, no Ceará, no último dia 26 de julho. As mulheres estavam presentes denunciam um médico por violação sexual.
