Medida Provisória perde validade e impostos federais sobre o diesel voltam a zero até o final do ano
A Medida Provisória que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu a validade na última terça-feira, dia 3 de outubro. Com isso, os tributos sobre o combustível voltam a zero até 31 de dezembro de 2023.
A informação foi confirmada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que espera uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos R$ 0,12 de impostos por litro para zero.
Publicada em 5 de junho, a MP de 2023 teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. No entanto, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia.
