Governos Federal e Estadual assinam acordo para demarcação de quatro terras indígenas no Ceará

  • 01/11/2023

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), assinam com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nesta quarta-feira, dia 1º de novembro, um acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará (Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas), cujas delimitações físicas serão realizadas pelo Idace.

O evento acontece no Terreiro Sagrado Tapeba, em Caucaia. O governador Elmano de Freitas, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Joênia Wapichana, estarão presentes, além da secretária dos povos indígenas, Juliana Alves, e do superintendente do Idace, João Alfredo.

A demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal, essencial na preservação dos biomas do país e na salvaguarda da cultura, dos modos de vida e das tradições seculares desses povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.