Detran vai fiscalizar condutor desabilitado e “cinquentinha” sem placa
As multas aplicadas pelo Detran a partir de primeiro de novembro terão novos valores. Mas haverá a novidade de aplicação de penalidade para quem guiar as chamadas “cinquentinhas” sem emplacamento e habilitação.
A previsão inicial de fiscalização sobre a obrigatoriedade do emplacamento dos ciclomotores, as chamadas cinquentinhas, era março. Mas foi adiada três vezes pelo Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran. A partir de primeiro de novembro, o Departamento de Trânsito do Ceará começa a fiscalizar a obrigatoriedade do emplacamento dos veículos e a habilitação dos condutores. Além de multa, o ciclomotor pode ser apreendido.
De acordo com o Detran, há apenas 1.400 veículos ciclomotores emplacados no Ceará. “Em relação a habilitação é necessário que o condutor tenha autorização para conduzir cinquentinhas ou CNH da categoria A. A multa, a partir de primeiro de novembro para a infração é de R$ 880,41 e sete pontos na carteira de habilitação”, alertou Luziânia Lima, diretora de Habilitação do Detran-CE.
O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos questiona a medida. “Quem usa o ciclomotor como meio de transporte é, na maioria, tem um grau de instrução baixo e não consegue nem tirar a habilitação”, disse Wellington dos Santos, presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos.
