Prefeitura de Fortaleza empossa hoje novos conselheiros tutelares em solenidade no Teatro São José
A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, a solenidade de posse dos 100 novos conselheiros tutelares. O evento ocorre no Teatro São José, no Centro. O momento marca o novo mandato de 2024-2028.
Durante a solenidade, serão empossados os novos membros do Conselho, eleitos em outubro de 2023 e concludentes do curso preparatório obrigatório previsto nas etapas do processo para aprovação do cargo.
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.
