Pastores e bancada evangélica tentam culpar Lula por fim de isenção fiscal a igrejas

  • 18/01/2024

Uma medida divulgada no Diário Oficial da União tem gerado insatisfação entre líderes religiosos e membros da bancada evangélica. O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou a isenção tributária sobre os salários de ministros de diversas entidades religiosas. A vantagem no Imposto de Renda havia sido estabelecida às vésperas das eleições de 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), que buscava a reeleição. Na decisão mais recente, a Receita alega que o ato de 2022 não recebeu a devida aprovação da subsecretaria de tributação, justificando sua anulação.

A medida foi publicada nesta quarta-feira, dia 17 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) e a anulação faz com que os pagamentos de entidades religiosas a pastores voltem a ser considerados remunerações. Em tese, a medida determina que as igrejas paguem mais impostos.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) expressa que a ação no governo Lula (PT) representa uma afronta aos supostos líderes religiosos. “Isso não era um ato de Bolsonaro, era uma medida elucidativa dos técnicos da receita que afirmava o óbvio: salários de empresários da fé estavam imunes a impostos, à luz da Constituição Federal. Agora, os técnicos de Lula abrem espaço para multas indevidas. É mais uma medida de afronta”, defende o parlamentar.