Congresso Nacional estica feriado de Carnaval até a próxima semana

  • 15/02/2024

O Senador Federal e a Câmara dos Deputados vão esticar o recesso de Carnaval até a próxima semana. Os deputados federais e senadores só devem voltar ao trabalho no próximo dia 19 de fevereiro.

No retorno aos trabalhos, os parlamentares vão debater temas que mexem com a articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional como a Medida Provisória (MP) que discute a reoneração da folha de pagamento e a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Os senadores vão se debruçar também sobre a discussão de dois temas que levantam discussões polêmicas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, seja nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios; e o Projeto de Lei que proíbe saídas temporárias de presos condenados, as famosas “saidinhas”.