Senadores aprovam “taxa das blusinhas” e texto retorna para apreciação na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 5 de junho, a chamada “taxa das blusinhas”, uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A aprovação ocorreu após uma manobra dos senadores da base governista, que incluíram a taxa por meio de um destaque ao relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
O Mover foi aprovado de maneira simbólica na semana passada na Câmara, com a “taxa das blusinhas” incluída. Mas ao chegar ao Senado, o projeto sofreu alterações. O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tirou o trecho referente à taxação.
Agora, ainda que a taxa das blusinhas tenha sido aprovada, o texto terá que voltar para análise da Câmara. Isso porque o relatório apresentado pelo relator Rodrigo Cunha retirou outros trechos incluídos inicialmente pelos deputados. Entre eles, um que regulamenta uma resolução da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que estimula a política de conteúdo local para a exploração e produção de petróleo e gás natural.
Na Câmara, os deputados poderão retomar o texto que eles mesmos aprovaram na semana passada. Os parlamentares podem rejeitar as mudanças feitas pelos senadores ou aceitar e deixar o presidente Lula (PT) vetar os excessos.
