Deputados estaduais aprovam projeto que amplia licença-paternidade de cinco para 20 dias para servidores públicos

  • 07/08/2024

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias aos servidores estaduais. A aprovação da matéria aconteceu durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira, dia 6 de agosto.

De acordo com o Governo do Estado, o projeto tem como objetivo ampliar o prazo da licença-paternidade para os servidores estaduais disporem de mais tempo para se dedicar aos filhos. Segundo o Poder Executivo, esse é um benefício de “extrema relevância para a constituição do vínculo paterno para o desenvolvimento infantil”.