Donald Trump aplica Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes e amplia crise diplomática entre EUA e Brasil. Governo e STF estudam reação
O governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira, dia 30 de julho, novas sanções contra o Brasil, tendo como alvo direto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As medidas foram adotadas com base na Lei Global Magnitsky, considerada uma das ferramentas mais duras da diplomacia norte-americana contra estrangeiros.
A decisão marca um momento inédito nas relações entre os dois países: é a primeira vez que uma autoridade brasileira é sancionada sob essa legislação. A aplicação da Lei Magnitsky pode levar ao congelamento de bens nos Estados Unidos, ao cancelamento de cartões de crédito emitidos por instituições financeiras americanas e ao bloqueio de qualquer transação feita em dólar que passe pelo sistema bancário dos EUA.
O Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) estudam maneiras para reagir à sanção financeira contra o ministro Alexandre de Moraes, alvo uma punição imposta pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky.
A equipe de Lula pretende levar o caso a tribunais internacionais. O governo entende que precisa atuar para defender a soberania do país e a independência do Judiciário brasileiro.
