STF publica ata de julgamento em que ministros rejeitaram recursos de Bolsonaro por unanimidade. Prisão em regime fechado está próxima

  • 17/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista. O documento registra, de forma oficial, o resultado dos votos dos ministros sobre o caso.

Bolsonaro e aliados são acusados de liderar uma organização criminosa para realizar um golpe de Estado no país, com objetivo de permanecer no poder, mesmo após a derrota nas urnas, em 2022.

O julgamento dos embargos de declaração (primeiros recursos) terminou na última sexta-feira, dia 14, no plenário virtual. Os ministros rejeitaram os requerimentos das defesas por unanimidade.

Os advogados de Bolsonaro e aliados ainda podem apresentar novos embargos, mas se o STD considerar que são medidas usadas apenas para atrasar a execução da pena, ele pode determinar prisão imediata. A expectativa é que o ex-presidente pode vir a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.