Relator do TSE vota pela cassação de Carmelo Neto e Pastor Alcides por fraude à cota de gênero pelo PL. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  • 27/11/2025

O julgamento de quatro deputados estaduais do PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, teve novo desdobramento, nesta quinta-feira, dia 27 de novembro. O ministro Antônio Carlos Ferreira, relator do processo sobre fraude à cota de gênero do PL Ceará no TSE, votou pela manutenção dos mandatos das deputadas estaduais Marta Gonçalves (hoje no PSB) e Dra. Silvana. Por outro lado, encaminhou a cassação dos deputados Carmelo Neto e Alcides Fernandes e a inelegibilidade de Acilon Gonçalves, então presidente do partido no Ceará, mas filiado ao PSB atualmente.

Na sequência do julgamento, o ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista e a votação foi adiada. O magistrado terá o prazo regimental de 30 dias para retomar o placar. 

O processo se refere às eleições de 2022, quando as candidaturas de cinco mulheres no PL Ceará foram colocadas sob suspeita de fraude. Segundo a denúncia apreciada, elas teriam sido lançadas à disputa como candidaturas laranjas, apenas com o objetivo de garantir os recursos da chamada “cota de gênero”.