Contran acaba com exigência de aulas em autoescolas para tirar a CNH. Exames teóricos e práticos continuam obrigatórios

  • 02/12/2025

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a nova resolução do Contran, muda a forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pela nova regra, a principal mudança é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias.


As aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFC) não são mais obrigatórias. A nova regra não estabelece carga horária mínima para essas aulas, que podem ser realizadas online, gratuitamente e diretamente pelo site do Ministério dos Transportes.

Para obter a CNH, as pessoas ainda precisam fazer aulas práticas. A mudança é que elas não precisam mais ser realizadas exclusivamente em autoescolas.

A proposta não extingue as autoescolas nem os cursos que elas já oferecem. A mudança é que os cursos teórico e prático passam a poder ser feitos fora da autoescola, seja em instituições credenciadas ou com instrutores autônomos.

Quem preferir poderá manter o modelo atual e realizar todo o curso teórico e prático diretamente em autoescolas. Segundo o Ministério dos Transportes, os candidatos ainda terão de comparecer presencialmente em algumas etapas obrigatórias: Registro biométrico; Exame médico; Prova teórica e Prova prática.