Sob comando de Hugo Motta, Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. Pena de Bolsonaro cai pela metade, mas ainda precisa passar pelo Senado
Sob o comando do presidente Hugo Motta, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de dezembro, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. O projeto ainda precisa ser votado pelo Senado Federal e depois sancionado pelo presidente Lula, que pode vetar a proposta.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. A expectativa de aliados é que Bolsonaro tenha a redução de, pelo menos, metade da sua pena imposta pelo STF.
Os parlamentares aliados de Lula consideram que o texto traz impunidade após as condenações definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses.
A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta e surpreendeu os líderes partidários. A sessão foi marcada por muita confusão após protesto de deputado Glauber Braga (PSOL), que ocupou a Mesa e foi retirado à força por policiais legislativos. Jornalistas também foram agredidos e expulsos do Plenário. Na retomada da sessão, o presidente Hugo Motta foi responsabilizado pelos parlamentares governistas pelos atos de violência. “Motta não tem mais condição moral para seguir como presidente da Casa”, ressaltou o deputado Lindbergh Farias (PT).
O que na verdade fez a Câmara dos Deputados nesta madrugada foi enfraquecer a Democracia e amenizar tentativas de golpe de Estado, inclusive com depredação de patrimônio público. Que a população esteja atenta aos parlamentares que costumam “passar a mão” na cabeça de criminosos.
