André Mendonça revê decisão de Dias Toffoli e amplia autonomia da Polícia Federal no caso Master no STF
O ministro André Mendonça, novo relator do chamado caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), reviu uma decisão anterior de Dias Toffoli sobre a análise de materiais apreendidos e, na prática, ampliou a margem de atuação da Polícia Federal (PF) nas frentes periciais da investigação. A medida reorganiza a dinâmica de extração e tratamento dos dados, reduz o vai-e-vem de itens entre instituições e estabelece um conjunto de travas formais para evitar vazamentos e uso indevido das informações.
Na prática, a decisão indica que o STF reconhece como adequado que a PF mantenha o comando do fluxo pericial, desde que respeitadas regras de acesso e registro e que o processo permaneça sob supervisão do relator.
A decisão ocorre após a troca de relatoria do caso no STF. André Mendonça assumiu a condução do processo depois que Dias Toffoli deixou o caso e houve redistribuição interna na Corte, em movimento que elevou a atenção do meio político sobre os desdobramentos da investigação. Mendonça havia sinalizado, previamente, que a PF teria maior liberdade para atuar nas investigações, e o despacho agora detalha, em termos técnicos e procedimentais, como essa autonomia se materializa no cotidiano do trabalho pericial.
