Alcolumbre marca sabatina de Jorge Messias no Senado para dia 29 de abril e análise do veto de Lula a redução de penas dos golpistas para dia 30
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do indicado na CCJ já tem data definida: 29 de abril. Após essa etapa, o nome ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Casa.
Alcolumbre também designou o senador Weverton Rocha como relator do processo. Caberá a ele elaborar o parecer que orientará os demais parlamentares na votação.
Davi Alcolumbre também convocou para o dia 30 de abril uma sessão do Congresso Nacional que analisará o veto presidencial ao projeto da dosimetria, proposta que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A eventual derrubada do veto pode impactar diretamente as condenações do chamado “núcleo crucial” da trama golpista e beneficiar cerca de 280 envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes, ocorrida em 2023. Para que o veto seja derrubado, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
