Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e restabelece ordem do TSE para remover posts sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro. Decisão final vai a Plenário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira, dia 28 de setembro, os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado publicações relacionando o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), a uma suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Com a nova determinação, volta a valer a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de remoção dos conteúdos sob pena de aplicação de medidas legais.
As plataformas digitais X (antigo Twitter), Facebook (Meta), ByteDance (TikTok) e Google têm o prazo de 24 horas para restabelecer a retirada das postagens do ar. Fux também decidiu submeter o caso para julgamento definitivo no plenário da Corte.
Ao determinar a volta do bloqueio nas redes sob risco eleitoral iminente, Fux enfatizou que o tema central necessita de uma deliberação do colegiado do Supremo Tribunal Federal. A matéria e o mérito da decisão serão analisados nos próximos dias pelo conjunto de ministros no plenário do STF.
Ministros pediram nesta segunda-feira que o presidente do STF, Edson Fachin, acelere o julgamento no plenário da decisão do ministro Flávio Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
Ainda ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida” enquanto ele for presidente da República. Lula deu a declaração durante um evento de campanha em Belém, no Pará.
