STF mantém Moreira Franco ministro e com foro privilegiado
Como diz a música “tá tudo dominado”. Nem mesmo a Justiça conseguiu impedir a nomeação de Moreira Franco para o ministério de Michel Temer. Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Assim, Moreira Franco garante o direito de foro privilegiado para se defender de qualquer acusação que venha da Operação Lava Jato, onde foi citado como beneficiado em propina.
O ministro Celso de Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação.
Não custa lembrar que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado, foi impedida por uma decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente. Qual é a diferença no caso de Moreira Franco?