Emissão de passaportes pela PF pode retornar ainda esta semana
O Palácio do Planalto deve autorizar o projeto que autoriza um crédito extra de R$ 102 milhões para a emissão de passaportes, cinco dias após aprovação pelo Congresso. A sanção do presidente Michel Temer deve ocorrer até esta quarta-feira, dia 19 de julho.
Se os prazos previstos forem cumpridos, espera-se que a impressão do documento, interrompida desde 27 de junho, volte à normalidade ainda nesta semana.
Não há, por ora, previsão de Diário Oficial Extra para a publicação da liberação da verba. Segundo auxiliares de Temer, o processo deve ocorrer rapidamente, mas sem necessidade de DOU exclusivamente para isso.
Após a publicação, caberá ainda ao Ministério do Planejamento abrir o empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal, órgão subordinado à pasta e responsável pela confecção de passaportes.
A demora entre a aprovação do crédito pelo Congresso, na quinta-feira passada e o envio do texto para sanção, é creditada por assessores de Temer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que viajou no fim da semana passada e só retornou nesta terça.