O que vem agora? Reforma política ou da Previdência?
A equipe econômica sonha agora com a aprovação da Reforma da Previdência até o fim de outubro. O problema é que parlamentares da base aliada querem agora concentrar esforços nas próximas semanas na aprovação da reforma política, que prevê mudanças no sistema político-eleitoral e estabelece um fundo com recursos públicos para financiar as eleições. Essas medidas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado em 60 dias para que tenham validade já nas eleições de 2018.
O governo, no entanto, estabeleceu como prioridade no Congresso o avanço da reforma previdenciária. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a alteração na Previdência precisa passar por dois turnos de votação em cada uma das Casas e ter, no mínimo, 308 votos a favor na Câmara.
A avaliação de parlamentares da base é de que não há tempo a perder na reforma política por causa do prazo determinado na Constituição, que prevê que só valem medidas aprovadas até um ano antes do pleito. A aprovação de novas regras eleitorais é vista pelos parlamentares como essencial para garantir a reeleição e, por isso, tida como prioritária pela classe política.
O foco será a criação de um fundo público de financiamento para as campanhas, o fim das coligações, a aprovação de uma cláusula de barreira para dificultar a criação de novos partidos, a antecipação da chamada janela partidária, que permite que um parlamentar migre de uma sigla para a outra sem perder o mandato, e aprovar o chamado “distritão” – pelo qual são eleitos os candidatos mais votados.