STF mantém posição contra doações empresariais para 2018

  • 25/08/2017

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Ministros do STF se manifestam contra doações empresariais para as eleições do próximo ano. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal  rejeita a volta das contribuições. A proposta já estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doação e hoje manteria o entendimento, caso fosse provocado.

O presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB), tem feito um esforço enorme para consultar a opinião dos ministros a respeito da proposta. O temor dos parlamentares é aprová-la para o próximo ano, mas o STF derrubar a medida. Apesar de o ministro Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento e de o ministro Luiz Fux sinalizar uma nova posição, a proposta encontra resistências na Corte.