Câmara aprova pena mais dura para quem provoca morte no trânsito alcoolizado
Um duro golpe para quem corre o risco de dirigir embriagado ao volante. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já havia passado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.
Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.
A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.
Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.