GOVERNO SOLICITA AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO
O Governo do Estado entrou com requerimento na Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, em que solicita autorização para contrair dois empréstimos que superam R$ 1 bilhão. O primeiro autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo para amortização da dívida pública estadual no triênio 2016 a 2018. O empréstimo, no valor de até US$ 350 milhões (mais de R$ 1 bilhão de reais), deverá garantir a manutenção do equilíbrio orçamentário financeiro e a preservação da capacidade de investimento do Estado. O líder do Governo, Evandro Leitão, garante que o Estado terá uma carência de três anos.
O outro empréstimo autoriza o Estado a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 90 milhões. Evandro Leitão explicou que se trata da contrapartida que o Estado deve custear, junto ao Governo Federal, para a execução da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba/Mucuripe. O líder do Governo diz que o Ceará sanou toda a sua dívida com a União. “Somos um dos únicos estados que, atualmente, estão com todas as dívidas sanadas com a União. Daí a necessidade de conseguirmos esse empréstimo, que não aumentará em nada nossa dívida pública”, esclareceu.
A votação das duas mensagens deve acontecer apenas na próxima semana. A oposição promete reagir ao pedido dos dois empréstimos. “Isso mostra que a situação financeira do Estado é das mais delicadas. Vamos votar contra”, afirma Heitor Ferrer, do PSB.