Agentes penitenciários denunciam falta de segurança nas unidades cearenses par visita no Dia das Mães
O Sindicato dos Agentes Penitenciários denuncia falta de segurança nas unidades prisionais para cumprir a portaria da Secretaria de Justiça de permitir a visita de mães no próximo domingo.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a população carcerária no Ceará hoje é de cerca de 23 mil presos para uma custódia diária de 400 agentes. Uma portaria baixada pela Secretaria da Justiça do Estado autoriza a visita e o pernoite de mães de presidiários reclusos, no próximo domingo, nas unidades penitenciárias do Ceará. A medida é questionada pela entidade representativa dos agentes que denuncia a falta de segurança em vários presídios do Estado, após a ocorrência de motins e rebeliões nos últimos meses.
Valdemiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará, ressalta que, por enquanto, a Secretaria da Justiça não acenou com qualquer esquema especial de segurança para que as mães dos presos façam essa visita no domingo.
De acordo com a OAB, a Lei de Execução Penal permite a visita de familiares aos presos. No Dia das Mães, há ainda um flexibilização maior permitindo até o pernoite de mulheres em presídios femininos.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, aponta que cabe ao Estado reforçar a segurança no dia de visitas, inclusive, com a presença da Polícia Militar na parte externa das unidades.