STF nega habeas corpus preventivo a Lula, que agora já pode ser preso

  • 05/04/2018

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Por seis votos contra e cinco a favor, o Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus preventivo de Lula, que agora pode ser preso diante da condenação imposta pelo TRF-4 de Porto Alegre. Quem deu o voto de “minerva” foi a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Um voto já esperado contra o ex-presidente Lula.

O voto inesperado foi o da ministra Rosa Weber, que seria a dúvida de que lado iria tomar. Votou contra o habeas corpus para Lula. Foram 11 horas de julgamento.

Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Após derrubar o habeas corpus de Lula, o plenário do STF também negou, por maioria de votos, o pedido da defesa para que o ex-presidente continuasse em liberdade até o julgamento das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). Cármen Lúcia ainda não pautou as ADCs, relatadas por Marco Aurélio de Mello, que já reclamou publicamente do fato de a presidente do Supremo não colocar o assunto em discussão.

Enquanto as ADCs não sejam analisadas, é esperar pelo cumprimento da ordem de prisão do ex-presidente Lula que deve partir do juiz federal Sérgio Moro, que foi o magistrado de primeiro instância no caso.