STF proíbe a prática das conduções coercitivas para interrogatório

  • 15/06/2018

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O Supremo Tribunal Federal decidiu proibir a determinação por juízes de conduções coercitivas para interrogatório de investigados, medida que vinha sendo adotada em investigações como as da Operação Lava Jato.
A condução coercitiva ocorre quando um juiz determina que pessoas sejam levadas por autoridades para prestar depoimento independentemente de sua vontade. A decisão do STF se aplica apenas às conduções realizadas para interrogar o investigado, e não atinge outras hipóteses em que a prática é possível, como para confirmar a identidade de um suspeito.
As conduções coercitivas ficaram bem conhecidas da população durante a Operação Lava Jato, mas gerou muito protesto por parte dos advogados de defesa dos advogados dos acusados.