{"id":16357,"date":"2020-04-18T13:06:05","date_gmt":"2020-04-18T13:06:05","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/?p=16357"},"modified":"2020-04-19T23:34:43","modified_gmt":"2020-04-19T23:34:43","slug":"deputados-estaduais-do-ceara-aprovam-medidas-de-contencao-de-gastos-e-de-apoio-a-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2020\/04\/deputados-estaduais-do-ceara-aprovam-medidas-de-contencao-de-gastos-e-de-apoio-a-familias-de-baixa-renda\/","title":{"rendered":"Deputados estaduais do Cear\u00e1 aprovam medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos e de apoio a fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"\n

Em sess\u00e3o remota, realizada nesta sexta-feira, dia 17 de abril, os deputados estaduais do Cear\u00e1 aprovaram medidas de apoio social \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda e medidas de conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos durante o per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre as mat\u00e9rias aprovadas est\u00e3o o adiamento para o ano que vem da implanta\u00e7\u00e3o em folha de ascens\u00f5es funcionais referentes ao exerc\u00edcio de 2020 de todos os agentes p\u00fablicos estaduais dos tr\u00eas Poderes, sem direito a pagamento retroativo. Tamb\u00e9m est\u00e1 suspensa a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concursos p\u00fablicos em qualquer \u00f3rg\u00e3o estadual durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade e calamidade p\u00fablica do Estado, prevista para durar at\u00e9 31 de dezembro de 2020. A exce\u00e7\u00e3o para ascen\u00e7\u00e3o funcional fica para os reajustes j\u00e1 concedidos a policiais e bombeiros militares, al\u00e9m dos agentes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida importante, chancelada pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, \u00e9 que ficou garantido que servidores estaduais n\u00e3o poder\u00e3o sofrer cortes salariais durante a crise, caso seja preciso adotar outras medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos.  \u201cNosso objetivo \u00e9 preservar as contas p\u00fablicas e o Tesouro Estadual, e n\u00e3o fazer cortes do que j\u00e1 est\u00e1 posto\u201d, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Jos\u00e9 Sarto.<\/p>\n\n\n\n

Mensagens do Executivo tamb\u00e9m foram aprovadas, como a que trata do pagamento de um aux\u00edlio financeiro \u00e0s fam\u00edlias dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino, visando garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de alimenta\u00e7\u00e3o a esses estudantes durante o per\u00edodo de calamidade. Ser\u00e1 um aux\u00edlio de R$ 80, que ser\u00e1 pago em duas parcelas e que beneficiar\u00e1 mais de 400 mil alunos da rede p\u00fablica. Os deputados tamb\u00e9m autorizaram o Estado a pagar, durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, as contas de \u00e1gua de consumidores de baixa renda do Sistema Integrado de Saneamento Rural. De acordo com o presidente Jos\u00e9 Sarto, mais de 120 mil fam\u00edlias seriam beneficiadas com a medida durante a pandemia. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n