{"id":16427,"date":"2020-04-23T16:23:48","date_gmt":"2020-04-23T16:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/?p=16427"},"modified":"2020-04-24T12:40:19","modified_gmt":"2020-04-24T12:40:19","slug":"assembleia-legislativa-do-ceara-aprova-mecanismo-para-que-deputados-e-servidores-facam-doacoes-em-folha-para-combate-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2020\/04\/assembleia-legislativa-do-ceara-aprova-mecanismo-para-que-deputados-e-servidores-facam-doacoes-em-folha-para-combate-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 aprova mecanismo para que deputados e servidores fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es em folha para combate ao coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n

Em sess\u00e3o remota, realizada nesta quinta-feira, dia 23 de abril, o presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, Jos\u00e9 Sarto (PDT), anunciou que deputados, ex-deputados e servidores da Casa poder\u00e3o doar, de forma consignada em folha de pagamento, parte de seus sal\u00e1rios a a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus. As doa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ajudar profissionais da sa\u00fade, aut\u00f4nomos, cooperados ou terceirizados que est\u00e3o na linha de frente da luta contra a doen\u00e7a e que tenham o sustento de suas fam\u00edlias comprometido por afastamento em raz\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o por Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

As doa\u00e7\u00f5es da Assembleia ser\u00e3o regulamentadas por meio de emenda \u00e0 mensagem 8.510\/20, que cria o Programa Estadual de Incentivo a Doa\u00e7\u00f5es para a Sa\u00fade para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Covid-19. A mensagem, de autoria do Executivo, cria o Programa Estadual de Incentivo a Doa\u00e7\u00f5es para a Sa\u00fade como pol\u00edtica de enfrentamento e redu\u00e7\u00e3o dos impactos causados pelo novo coronav\u00edrus no Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O recurso doado pelo Parlamento ser\u00e1 gerenciado pela Secretaria Estadual da Sa\u00fade (Sesa) e controlado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). \u201cEssa mat\u00e9ria possibilita que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas possam contribuir para a Secretaria Estadual da Sa\u00fade, que pode usar esse recurso, inclusive na modalidade de abono, para aqueles profissionais de sa\u00fade, que est\u00e3o combatendo a Covid-19, que n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo trabalhista com o Estado, n\u00e3o s\u00e3o servidores concursados, ou n\u00e3o t\u00eam qualquer v\u00ednculo trabalhista, como cooperados e terceirizados, e que se acometem da doen\u00e7a, do Covid-19, e se afastam do trabalho e ficam sem nenhuma remunera\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

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