{"id":17074,"date":"2020-06-10T13:32:20","date_gmt":"2020-06-10T13:32:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/?p=17074"},"modified":"2020-06-10T14:17:29","modified_gmt":"2020-06-10T14:17:29","slug":"em-meio-a-pandemia-varas-trabalhistas-no-ceara-tem-investido-na-realizacao-de-audiencias-virtuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2020\/06\/em-meio-a-pandemia-varas-trabalhistas-no-ceara-tem-investido-na-realizacao-de-audiencias-virtuais\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 pandemia, Varas Trabalhistas no Cear\u00e1 t\u00eam investido na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias virtuais"},"content":{"rendered":"\n

Com o per\u00edodo de quarentena imposto por Decreto Governamental nos \u00faltimos meses, as Varas Trabalhistas no Cear\u00e1 t\u00eam recorrido a audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia com as partes envolvidas. A experi\u00eancia tem sido desenvolvida por Varas Trabalhistas da Capital, como a 13a Vara de Fortaleza, como tamb\u00e9m da Regi\u00e3o Metropolitana, como \u00e9 o caso da Vara do Trabalho do Eus\u00e9bio. E os resultados t\u00eam sido mais do que satisfat\u00f3rios, quanto aos acordos alcan\u00e7ados entre as partes.
Em tempos de coronav\u00edrus, o Poder Judici\u00e1rio do Pa\u00eds se encontra de portas fechadas, com o atendimento presencial suspenso. Isso vinha dificultando o prosseguimento dos processos. “Desenvolvemos uma sistem\u00e1tica de realiza\u00e7\u00e3o dessas audi\u00eancias por meio de sistemas telepresenciais, permitindo assim que os processos n\u00e3o fiquem parados, e que tenham o andamento normal, chegando at\u00e9 mesmo a ser mais c\u00e9lere em alguns casos”, destacou o diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Eus\u00e9bio, Mendon\u00e7a J\u00fanior.
A Vara do Trabalho de Eus\u00e9bio j\u00e1 \u00e9 100% eletr\u00f4nica desde a funda\u00e7\u00e3o, ocorrida em 2012. Por isso, todos os processos s\u00e3o protocolados e tramitam por meio de processo judicial eletr\u00f4nico. O \u00fanico ato que n\u00e3o era realizado por meio de ferramentas eletr\u00f4nicas eram as audi\u00eancias. A suspens\u00e3o das atividades presenciais, ocorrida no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o, trouxe a necessidade de um mecanismo que permitisse a realiza\u00e7\u00e3o desse ato processual.
“Estamos realizando audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o diariamente por meio da ferramenta gratuita Google Meet. Por meio dela, partes e advogados s\u00e3o notificados para participarem de videoconfer\u00eancia, onde \u00e9 realizada a audi\u00eancia. As vantagens desse procedimento \u00e9 que podemos marcar as audi\u00eancias em hor\u00e1rios mais flex\u00edveis. As partes n\u00e3o precisam se locomover para lugar algum, al\u00e9m de garantir uma maior publicidade do ato, isto porque as sess\u00f5es s\u00e3o abertas a quem quiser assistir, bastando acessar a sala de audi\u00eancia virtual pelo link constante no website do Tribunal”, acrescentou Mendon\u00e7a J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

Segundo boletim estat\u00edstico do Tribunal Regional do Trabalho do Cear\u00e1, entre os dias 23 de mar\u00e7o a 31 de maio, a Vara do Trabalho de Eus\u00e9bio realizou 45 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, das quais em 31 delas as partes chegaram a realizar acordo. Ou seja, cerca de 70% do total.
Atrav\u00e9s das sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00f5es, as pr\u00f3prias partes chegam \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do processo, o que torna desnecess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de provas e a senten\u00e7a do juiz. <\/p>\n\n\n\n