{"id":17409,"date":"2020-07-04T11:24:29","date_gmt":"2020-07-04T11:24:29","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/?p=17409"},"modified":"2020-07-06T10:14:19","modified_gmt":"2020-07-06T10:14:19","slug":"pdt-aciona-stf-para-barrar-tentativa-de-bolsonaro-de-impedir-uso-obrigatorio-da-mascara-de-protecao-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2020\/07\/pdt-aciona-stf-para-barrar-tentativa-de-bolsonaro-de-impedir-uso-obrigatorio-da-mascara-de-protecao-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"PDT aciona STF para barrar tentativa de Bolsonaro de impedir uso obrigat\u00f3rio da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de derrubar a obrigatoriedade do uso da m\u00e1scara em todo o Pa\u00eds, como forma de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, teve rea\u00e7\u00e3o imediata ainda nesta sexta-feira, dia 3 de julho. O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma a\u00e7\u00e3o para suspender o veto do presidente ao trecho da Lei Federal, que trata da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para circula\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, institui\u00e7\u00f5es de ensino e demais locais fechados em que ocorra reuni\u00e3o de pessoas. O Congresso Nacional deve agora analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro, no prazo de at\u00e9 30 dias, e pode acatar ou derrubar a medida.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que, de acordo com parecer anterior do STF, governadores e prefeitos t\u00eam autonomia para definir as regras de isolamento social. Por isso, no Cear\u00e1, continua a vigorar o que diz o decreto do governador Camilo Santana que exige o uso da m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n