{"id":18505,"date":"2020-10-01T20:42:40","date_gmt":"2020-10-01T20:42:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/?p=18505"},"modified":"2020-10-01T20:42:42","modified_gmt":"2020-10-01T20:42:42","slug":"assembleia-aprova-projeto-que-triplica-repasse-aos-municipios-com-base-nos-criterios-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2020\/10\/assembleia-aprova-projeto-que-triplica-repasse-aos-municipios-com-base-nos-criterios-da-saude\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova projeto que triplica repasse aos munic\u00edpios com base nos crit\u00e9rios da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n

Uma boa not\u00edcia para os munic\u00edpios do Cear\u00e1 e que vai gerar impacto na arrecada\u00e7\u00e3o dos cofres das prefeituras. O Governo do Cear\u00e1 vai aumentar de 5% para 15% o repasse de ICMS aos munic\u00edpios com base nos crit\u00e9rios da Sa\u00fade nos munic\u00edpios. A proposta do Estado foi aprovada nesta quinta-feira, dia 1\u00ba de outubro, pela Assembleia Legislativa e segue para san\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana. A medida visa fortalecer a regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Estado, proposta do Executivo tamb\u00e9m aprovada pela Assembleia ainda em setembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA experi\u00eancia revelada com a Covid-19 veio s\u00f3 reiterar a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica estadual de investimento e aprimoramento dos servi\u00e7os da sa\u00fade que j\u00e1 se vinha promovendo\u201d, explica o texto enviado pelo Executivo para delibera\u00e7\u00e3o dos deputados. A Mensagem do Governo destaca que, para um servi\u00e7o de sa\u00fade e qualidade, \u00e9 necess\u00e1rio investimentos em estrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e insumos, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. Dessa forma, o Estado pretende estimular investimentos nos 184 munic\u00edpios cearenses, com integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

Por lei, 25% dos recursos da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS dos estados s\u00e3o repassados aos munic\u00edpios. Com a altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, foi poss\u00edvel aos Estados definirem nova distribui\u00e7\u00e3o desses recursos. \u201cCom a emenda constitucional n\u00ba 108\/2020 aprovada no Congresso Nacional, aumentou o percentual de 25% para 35% e estabeleceu que, no m\u00ednimo, 10% da transfer\u00eancia do ICMS para os munic\u00edpios devem estabelecer crit\u00e9rios na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o \u2013 fruto da experi\u00eancia no Cear\u00e1. Agora, n\u00f3s vamos mudar o percentual da sa\u00fade. Vamos continuar com 18% desse recurso na educa\u00e7\u00e3o, 2% para a \u00e1rea ambiental e ampliar de 5% para 15% de acordo com os indicadores que ser\u00e3o estabelecidos pela Secretaria de Sa\u00fade em um grande plano que vamos apresentar em breve\u201d, explanou Camilo.<\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o em regi\u00f5es de sa\u00fade tem o objetivo de fortalecer o compartilhamento de a\u00e7\u00f5es e responsabilidades, a fim de descentralizar e melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Funsa\u00fade), formalizada nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, quando o governador Camilo Santana apresentou e empossou os integrantes das diretorias e conselhos da entidade. A Funsa\u00fade \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um planejamento que vem sendo feito desde o in\u00edcio do ano passado com o objetivo de ampliar a oferta e melhorar o atendimento.<\/p>\n\n\n\n

A cargo da funda\u00e7\u00e3o vai ficar a ger\u00eancia dos servi\u00e7os do Estado, visando fomentar a promo\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es de maneira regionalizada dentro do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u201cHoje o Cear\u00e1 tem cinco macrorregi\u00f5es de sa\u00fade. A ideia \u00e9 que, em cada uma dessas, 90% das demandas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o sejam resolvidas na pr\u00f3pria regi\u00e3o. Por isso estamos ampliando os hospitais, Samus, fortalecendo os cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade\u201d, enfatizou o governador na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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