{"id":24923,"date":"2022-04-04T11:52:31","date_gmt":"2022-04-04T11:52:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/?p=24923"},"modified":"2022-04-06T12:13:31","modified_gmt":"2022-04-06T12:13:31","slug":"pacto-pelo-saneamento-basico-avanca-na-elaboracao-do-plano-estrategico-visando-a-universalizacao-do-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2022\/04\/pacto-pelo-saneamento-basico-avanca-na-elaboracao-do-plano-estrategico-visando-a-universalizacao-do-servico\/","title":{"rendered":"Pacto pelo saneamento b\u00e1sico avan\u00e7a na elabora\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico visando a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

Lan\u00e7ado em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estrat\u00e9gicos, o Pacto pelo Saneamento B\u00e1sico encontra-se em sua \u00faltima etapa: a de elabora\u00e7\u00e3o do \u201cPlano Estrat\u00e9gico de Saneamento B\u00e1sico do Cear\u00e1\u201d, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o para junho de 2022. As etapas passadas do Pacto foram de constru\u00e7\u00e3o do \u201cCen\u00e1rio Atual do Saneamento B\u00e1sico no Cear\u00e1”, no per\u00edodo de abril de 2020 a junho de 2021, quando foram identificados os avan\u00e7os e os desafios dos servi\u00e7os, de acordo com os eixos tem\u00e1ticos de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, drenagem urbana, saneamento b\u00e1sico rural e educa\u00e7\u00e3o ambiental para o saneamento. Em outubro de 2021, foram realizados seis semin\u00e1rios tem\u00e1ticos, com foco na discuss\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, programas e projetos para superar os desafios identificados no processo de constru\u00e7\u00e3o do Cen\u00e1rio.
Segundo a coordenadora t\u00e9cnica do Pacto, Rosana Garjulli, a fase atual \u00e9 de elabora\u00e7\u00e3o de propostas de programas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para supera\u00e7\u00e3o dos desafios identificados. Nesta fase, est\u00e3o mobilizadas equipes t\u00e9cnicas das 25 institui\u00e7\u00f5es que participam do pacto, envolvendo cerca de 45 t\u00e9cnicos para apresenta\u00e7\u00e3o e detalhamento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es que envolvem todos os componentes do Saneamento B\u00e1sico. Essa etapa foca em quatro eixos estrat\u00e9gicos: Infraestrutura para Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico, Marco Legal, Gest\u00e3o Operacional e Fortalecimento Institucional.
Rosana adianta que, at\u00e9 o momento, h\u00e1 o indicativo de 45 programas e projetos, sendo detalhados como Programa \u00c1guas do Sert\u00e3o, Projeto S\u00e3o Jos\u00e9, Programa Malha D\u2019\u00e1gua e Cintur\u00e3o das \u00c1guas, j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o. Outros como Redu\u00e7\u00e3o de Perdas nos Sistemas de Abastecimento, Fortalecimento Institucional do Sisar e do Vigi\u00e1gua, Monitoramento Qualitativo da \u00c1gua, Pol\u00edtica de Pr\u00e9-aterro e de Log\u00edstica Reversa prop\u00f5em estrat\u00e9gias para consolida\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas e programas j\u00e1 existentes. H\u00e1 tamb\u00e9m proposi\u00e7\u00f5es inovadoras como Drenagem Urbana Sustent\u00e1vel, Rede Cearense de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Rede Interinstitucional de Pesquisa em Saneamento Rural, Plataforma WEBSIG de dados Drenagem Urbana e Reuso e Gera\u00e7\u00e3o de Energia a partir de Sistemas de Esgotamento Sanit\u00e1rio.
Conforme Rosana, com a elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o preliminar do documento final, prevista para abril deste ano, ser\u00e1 desenvolvida um intenso processo de articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos n\u00edveis federal, estadual e municipal, entidades da sociedade civil e do setor privado que participam do pacto com o objetivo de firmar compromissos institucionais (metas, prazos e respons\u00e1veis) em torno das propostas de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es apresentados. \u201cAs a\u00e7\u00f5es e programas pactuados ir\u00e3o compor o Plano Estrat\u00e9gico de Saneamento B\u00e1sico do Cear\u00e1\u201d, afirma Garjulli.
A Secret\u00e1ria Executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estrat\u00e9gicos, Luiza Martins, lembra que o Pacto pelo Saneamento B\u00e1sico no Cear\u00e1 constitui-se num processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva de compromissos institucionais para supera\u00e7\u00e3o dos desafios que se colocam para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no Cear\u00e1. \u201cO documento que est\u00e1 sendo elaborado servir\u00e1 de suporte para os nossos gestores, tanto em n\u00edvel estadual como municipal, uma vez que ser\u00e3o identificados os desafios a serem superados, com suas respectivas estrat\u00e9gias e compromissos para garantir o acesso universal aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no estado\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

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