{"id":28303,"date":"2023-02-06T23:44:40","date_gmt":"2023-02-06T23:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/?p=28303"},"modified":"2023-02-08T18:45:44","modified_gmt":"2023-02-08T18:45:44","slug":"senador-cid-gomes-apresenta-projeto-para-reduzir-endividamento-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2023\/02\/senador-cid-gomes-apresenta-projeto-para-reduzir-endividamento-dos-brasileiros\/","title":{"rendered":"Senador Cid Gomes apresenta projeto para reduzir endividamento dos brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

O senador cearense Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei n\u00b0 217\/2023 com o objetivo de reduzir o endividamento dos brasileiros e combater taxas de juros abusivas. Pela proposta, ficam consideradas quitadas todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de curto prazo quando o somat\u00f3rio dos valores pagos pelo devedor a t\u00edtulo de parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do cr\u00e9dito contratado. Ou seja, se o consumidor contrata R$ 1.000,00, quando ele pagar R$ 2.000,00 a d\u00edvida ser\u00e1 considerada quitada.<\/p>\n\n\n\n

Cid Gomes defendeu que \u00e9 urgente resolver a quest\u00e3o do endividamento das fam\u00edlias brasileiras para que a economia do Pa\u00eds volte a crescer. O senador lembrou que essa ideia de combate aos juros abusivos foi apresentada pelo candidato do PDT \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ciro Gomes, durante a campanha de 2022.<\/p>\n\n\n\n

O endividamento \u00e9 uma quest\u00e3o que vem consumindo o or\u00e7amento de milh\u00f5es de brasileiros. De acordo com levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), divulgado em janeiro deste ano, 77,9% dos brasileiros terminaram o ano de 2022 com alguma d\u00edvida em atraso. J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o dos Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que 64 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o com o nome negativado, o que corresponde a quatro em cada dez fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO superendividamento \u00e9 um drama que afeta milh\u00f5es de cidad\u00e3os e resulta tanto da situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica vivenciada pelo pa\u00eds quanto das alt\u00edssimas taxas de juros cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Trata-se, contudo, de um problema que n\u00e3o aflige apenas os brasileiros, e podemos aprender com medidas adotadas em outros pa\u00edses para trazer al\u00edvio aos superendividados\u201d, defendeu Cid Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o projeto tem como inspira\u00e7\u00e3o normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de cr\u00e9dito de curto prazo conhecidas como High-Cost Short Term Credit, nas quais as taxas de juros anualizadas chegavam a superar os 100%. No Brasil, as taxas de juros do cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, por exemplo, chegaram a 399.5%, em outubro de 2022, de acordo com dados do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

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