{"id":35114,"date":"2024-12-18T12:06:57","date_gmt":"2024-12-18T12:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/?p=35114"},"modified":"2024-12-18T12:06:57","modified_gmt":"2024-12-18T12:06:57","slug":"senado-aprova-reconhecimento-de-barracas-da-praia-do-futuro-como-patrimonio-nacional-medida-a-ser-sancionada-por-lula-pode-dar-fim-ao-impasse-com-o-ministerio-publico-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2024\/12\/senado-aprova-reconhecimento-de-barracas-da-praia-do-futuro-como-patrimonio-nacional-medida-a-ser-sancionada-por-lula-pode-dar-fim-ao-impasse-com-o-ministerio-publico-federal\/","title":{"rendered":"Senado aprova reconhecimento de barracas da Praia do Futuro como patrim\u00f4nio nacional. Medida a ser sancionada por Lula pode dar fim ao impasse com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal"},"content":{"rendered":"\n

O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira, dia 17 de dezembro, projeto de lei que reconhece as barracas da Praia do Futuro como patrim\u00f4nio cultural nacional. O projeto \u00e9 de autoria do deputado federal cearense Andr\u00e9 Figueiredo (PDT) e foi relatado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado pelo senador Cid Gomes (PSB). A mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

O senador Cid Gomes destacou a import\u00e2ncia das barracas da Praia do Futuro n\u00e3o s\u00f3 para a vida cultural de Fortaleza, mas especialmente para a economia da cidade, o que contribui para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e garante o sustento de milhares de trabalhadores e suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, realizada na semana passada, o senador ressaltou ainda que as barracas da Praia do Futuro s\u00e3o testemunhas do desenvolvimento tur\u00edstico de Fortaleza. \u201cPonto obrigat\u00f3rio a quem vai visitar Fortaleza, s\u00e3o famosas as barracas que acolhem com hospitalidade e com seguran\u00e7a e oferecem a cearenses e turistas cultura e uma gastronomia peculiar\u201d, afirmou Cid.<\/p>\n\n\n\n

Os seis quil\u00f4metros da Praia do Futuro firmaram-se como ponto tur\u00edstico em Fortaleza na d\u00e9cada de 1940 e se tornaram marca registrada do litoral do Cear\u00e1. Pelo projeto, o poder p\u00fablico, em parceria com a comunidade local, deve adotar medidas para preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural. O texto tamb\u00e9m assegura a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade local, dos barraqueiros e dos demais interessados na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural. De acordo com o deputado Andr\u00e9 Figueiredo, as barracas da Praia do Futuro geram cerca de 7 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n

A transforma\u00e7\u00e3o do projeto em lei pode colaborar na solu\u00e7\u00e3o de uma disputa jur\u00eddica envolvendo as mais de 100 barracas que ocupam a faixa de areia da praia. Em 2005, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo a remo\u00e7\u00e3o de barracas constru\u00eddas irregularmente. Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a prefeitura e os empres\u00e1rios negociam uma solu\u00e7\u00e3o conjunta para o local.<\/p>\n\n\n\n

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