{"id":42089,"date":"2026-09-08T20:52:57","date_gmt":"2026-09-08T20:52:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/?p=42089"},"modified":"2026-09-08T20:52:57","modified_gmt":"2026-09-08T20:52:57","slug":"deputado-danilo-forte-propoe-projeto-de-incentivo-fiscal-para-ampliar-atendimento-a-criancas-com-autismo-e-outros-transtornos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/2026\/09\/deputado-danilo-forte-propoe-projeto-de-incentivo-fiscal-para-ampliar-atendimento-a-criancas-com-autismo-e-outros-transtornos\/","title":{"rendered":"Deputado Danilo Forte prop\u00f5e projeto de incentivo fiscal para ampliar atendimento a crian\u00e7as com autismo e outros transtornos"},"content":{"rendered":"\n

O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) apresenta, nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, \u00e0s 18 horas, em Fortaleza, o projeto de lei que cria o Programa Nacional Neuroinf\u00e2ncia, com o objetivo de ampliar o apoio a crian\u00e7as e adolescentes com autismo, TDAH, dislexia e outros transtornos do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

A proposta permite que recursos p\u00fablicos e privados sejam destinados a projetos locais, gratuitos e de interesse p\u00fablico voltados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, ao diagn\u00f3stico, ao acompanhamento e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias. Por meio do incentivo fiscal, pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o destinar at\u00e9 6% do Imposto de Renda devido, enquanto pessoas jur\u00eddicas poder\u00e3o destinar at\u00e9 4%, para iniciativas habilitadas pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o adianta dar o diagn\u00f3stico e deixar a fam\u00edlia sozinha depois. Esse projeto garante que o recurso tamb\u00e9m seja usado para acompanhar a crian\u00e7a, orientar a fam\u00edlia e dar continuidade ao tratamento. \u00c9 um passo importante para mudar a rotina das fam\u00edlias at\u00edpicas. A ideia \u00e9 criar algo parecido com o que j\u00e1 existe na cultura, por meio da Lei Rouanet: permitir que pessoas e empresas possam destinar parte do Imposto de Renda para apoiar projetos de interesse p\u00fablico. S\u00f3 que, neste caso, o recurso ser\u00e1 direcionado para cuidar das nossas crian\u00e7as e dar suporte \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam\u201d, afirma Danilo Forte.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios poder\u00e3o aderir voluntariamente ao programa, credenciar associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 atuam com esse p\u00fablico e receber projetos com prazo e or\u00e7amento definidos. Os recursos ser\u00e3o depositados em uma conta espec\u00edfica do munic\u00edpio, com presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablica, e destinados \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es previamente cadastradas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto estabelece ainda que os recursos n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados exclusivamente para a emiss\u00e3o de laudos. O financiamento dever\u00e1 contemplar tamb\u00e9m o acompanhamento da crian\u00e7a ou adolescente e a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Protocolado em 26 de agosto, o projeto seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados antes de eventual vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No Cear\u00e1, o tema tem urg\u00eancia especial. Segundo dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022 do IBGE, o estado re\u00fane cerca de 126,5 mil pessoas com diagn\u00f3stico de TEA. Entre crian\u00e7as e adolescentes, s\u00e3o 17.790 crian\u00e7as de 0 a 4 anos e 23.486 entre 5 e 9 anos, segundo os dados do levantamento. No ranking nacional, o estado tem o terceiro maior percentual de autistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o total, ficando atr\u00e1s apenas do Acre (1,6%) e do Amap\u00e1 (1,5%).<\/p>\n\n\n\n

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