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O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury denuncia que a reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer, beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes praticadas hoje.<\/span><\/p>\n Ele critica a falta de debate sobre a reforma trabalhista no Congresso Nacional e diz que o Brasil “ainda tem uma cultura escravocrata”.<\/span><\/p>\n Veja alguns trechos da entrevista concedida pelo procurador ao jornal Folha de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n FP – Defensores da reforma dizem que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no volume de a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span> <\/p>\n FP – Qual \u00e9 a melhor forma de reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o?<\/span> O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury denuncia que a reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer, beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes praticadas hoje. Ele critica a falta de debate sobre a reforma trabalhista no Congresso Nacional e diz que o Brasil “ainda tem uma cultura escravocrata”. Veja alguns trechos da entrevista concedida pelo procurador ao jornal Folha de S\u00e3o Paulo. FP – Defensores da reforma dizem que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no volume de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. RF –…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6015","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6017,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6015\/revisions\/6017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/span>RF – Hoje, se voc\u00ea entra com a\u00e7\u00e3o contra a empresa pedindo tr\u00eas horas extras por dia e ganha uma, quem paga os custos processuais \u00e9 a empresa. Com a reforma, nesse caso, voc\u00ea tem que pagar dois ter\u00e7os das custas. Das a\u00e7\u00f5es trabalhistas, 50% pedem verbas rescis\u00f3rias. \u00c9 a empresa que manda embora e n\u00e3o paga porque vale a pena n\u00e3o pagar, economicamente. Uma empresa que deve R$ 50 mil por verba rescis\u00f3ria espera a pessoa entrar na Justi\u00e7a e negocia o parcelamento do valor.<\/span><\/p>\n
\n<\/span>RF – Nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 falha. Temos um d\u00e9ficit de um ter\u00e7o de auditores. Se houvesse mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, deixariam de descumprir a lei, e a\u00ed talvez nem precisasse da Justi\u00e7a do trabalho. Na Esc\u00f3cia, por exemplo, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es \u00e9 muito pequeno. Mas o que acontece se o empregador n\u00e3o pagar o sal\u00e1rio? Ele vai preso.<\/span>
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\n<\/span>FP – Algum bom exemplo mais pr\u00f3ximo \u00e0 realidade do Brasil?<\/span>
\n<\/span>RF – O Chile. N\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o, mas por uma quest\u00e3o mais cultural. E tem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito forte. H\u00e1 uma cultura empresarial n\u00e3o t\u00e3o exploradora. O Brasil ainda tem uma cultura escravocrata. Fomos um dos \u00faltimos pa\u00edses a abolir a escravid\u00e3o e at\u00e9 hoje a escravid\u00e3o \u00e9 uma realidade. Mesmo nos grandes centros, nas grandes empresas, a mentalidade \u00e9 escravocrata.<\/span>
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\n<\/span>FP – Qual \u00e9 a principal mudan\u00e7a do contrato intermitente?<\/span>
\n<\/span>RF – Voc\u00ea s\u00f3 vai ganhar o tempo que voc\u00ea efetivamente trabalhar. O tempo que voc\u00ea tiver \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do trabalhador, sem trabalhar, voc\u00ea n\u00e3o ganha. Se voc\u00ea chegar ao jornal ao meio-dia e s\u00f3 tiver uma pauta \u00e0s 17h e \u00e0s 18h voc\u00ea entregar a reportagem, voc\u00ea vai ganhar s\u00f3 de 17h \u00e0s 18h, mesmo tendo ficado das 12h \u00e0s 17h \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa.<\/span>
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\n<\/span>FP – Defensores da reforma dizem que o contrato intermitente ajusta a lei a pr\u00e1ticas que j\u00e1 existem.<\/span>
\n<\/span>RF – \u00c9 o que essa reforma est\u00e1 fazendo: tudo que era feito como fraude est\u00e1 sendo institucionalizado. Poderia ser contratado a um tempo parcial. Em vez de contratar por 44 horas, eu vou contratar a pessoa por 5 horas por semana. Isso \u00e9 poss\u00edvel desde o fim dos anos 1990.<\/span>
\nFP – O governo fala que a reforma vai servir para gerar emprego. O senhor concorda?<\/span>
\n<\/span>RF – N\u00e3o gerou em lugar nenhum do mundo onde foi feita, no pr\u00f3prio Brasil, nos anos 1990, foi feita. N\u00e3o aumentou nenhum emprego. A empregabilidade aumentou nos anos 2000 porque a economia cresceu, houve aumento da demanda chegamos quase ao pleno emprego. Em v\u00e1rios pa\u00edses foi feita a flexibiliza\u00e7\u00e3o para gerar emprego: Espanha, M\u00e9xico. Em todos houve apenas a troca de empregos por alternativos: intermitente, pejotiza\u00e7\u00e3o, terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"