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Na v\u00e9spera do julgamento do ex-presidente Lula, vale a pena ler an\u00e1lise feita pelo jornalista norte americano Mark Weisbrot, publicada no The New York Times e reproduzida no Brasil pelo site UOL.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n \u201cO Estado de Direito e a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio s\u00e3o conquistas fr\u00e1geis em muitos pa\u00edses, al\u00e9m de suscet\u00edveis a revers\u00f5es repentinas.<\/span><\/p>\n O Brasil, o \u00faltimo pa\u00eds no Ocidente a abolir a escravid\u00e3o, \u00e9 uma democracia relativamente jovem, tendo sa\u00eddo da ditadura h\u00e1 apenas tr\u00eas d\u00e9cadas. Nos \u00faltimos dois anos, o que poderia ter sido um avan\u00e7o hist\u00f3rico (o governo do Partido dos Trabalhadores conceder autonomia ao Judici\u00e1rio para investigar e processar a corrup\u00e7\u00e3o oficial) se transformou no oposto. Como resultado, a democracia do Brasil agora est\u00e1 mais fraca do que desde o fim do governo militar.<\/span> Na v\u00e9spera do julgamento do ex-presidente Lula, vale a pena ler an\u00e1lise feita pelo jornalista norte americano Mark Weisbrot, publicada no The New York Times e reproduzida no Brasil pelo site UOL. \u201cO Estado de Direito e a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio s\u00e3o conquistas fr\u00e1geis em muitos pa\u00edses, al\u00e9m de suscet\u00edveis a revers\u00f5es repentinas. O Brasil, o \u00faltimo pa\u00eds no Ocidente a abolir a escravid\u00e3o, \u00e9 uma democracia relativamente jovem, tendo sa\u00eddo da ditadura h\u00e1 apenas tr\u00eas d\u00e9cadas. Nos \u00faltimos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7968","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7970,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7968\/revisions\/7970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdorogeriogomes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/span>Nesta semana, essa democracia pode sofrer uma eros\u00e3o ainda maior quando os tr\u00eas desembargadores de segunda inst\u00e2ncia decidirem se a figura pol\u00edtica mais popular do pa\u00eds, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, ser\u00e1 impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018 ou at\u00e9 mesmo se ser\u00e1 preso.<\/span>
\n<\/span>N\u00e3o h\u00e1 muito fingimento de que o tribunal ser\u00e1 imparcial. O presidente do tribunal j\u00e1 elogiou a decis\u00e3o do juiz de primeira inst\u00e2ncia de condenar Lula por corrup\u00e7\u00e3o como “tecnicamente irrepreens\u00edvel” e sua chefe de gabinete postou em sua p\u00e1gina no Facebook um abaixo-assinado pedindo a pris\u00e3o de Lula.<\/span>
\n<\/span>O juiz da primeira inst\u00e2ncia, S\u00e9rgio Moro, j\u00e1 demonstrou seu pr\u00f3prio partidarismo em v\u00e1rias ocasi\u00f5es. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal em 2016 pela divulga\u00e7\u00e3o das conversas grampeadas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, o advogado dele, sua esposa e filhos. O juiz Moro promoveu um espet\u00e1culo para a imprensa no qual a pol\u00edcia compareceu \u00e0 casa de Lula e o levou para interrogat\u00f3rio, apesar de Lula ter dito que se apresentaria voluntariamente.<\/span>
\n<\/span>As evid\u00eancias contra Lula est\u00e3o bem abaixo dos padr\u00f5es que seriam levados a s\u00e9rio, por exemplo, na Justi\u00e7a dos Estados Unidos.<\/span>
\n<\/span>Ele \u00e9 acusado de ter aceito propina de uma grande construtora, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrup\u00e7\u00e3o chamado de “Lava Jato” no Brasil. Esse esc\u00e2ndalo multibilion\u00e1rio envolveu empresas pagando propinas elevadas para as autoridades ligadas \u00e0 empresa estatal de petr\u00f3leo Petrobras visando a obten\u00e7\u00e3o de contratos a pre\u00e7os altamente superfaturados.<\/span>
\n<\/span>A propina supostamente recebida por Lula \u00e9 um apartamento de propriedade da OAS. Mas n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia documental de que Lula ou sua mulher tenham recebido a escritura, tenha alugado ou at\u00e9 mesmo ficado no apartamento, nem que tenha tentado aceitar o presente.<\/span>
\n<\/span>A evid\u00eancia contra Lula se baseia no depoimento de um executivo condenado da OAS, Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, que teve sua pena de pris\u00e3o reduzida em troca da entrega de evid\u00eancia. Segundo reportagem do proeminente jornal brasileiro “Folha de S.Paulo”, Pinheiro teve sua dela\u00e7\u00e3o anulada quando originalmente contou a mesma hist\u00f3ria que Lula sobre o apartamento. Ele tamb\u00e9m passou seis meses em deten\u00e7\u00e3o pr\u00e9-julgamento. (Essa evid\u00eancia \u00e9 discutida no documento de senten\u00e7a de 238 p\u00e1ginas.)<\/span>
\n<\/span>Mas essa parca evid\u00eancia n\u00e3o foi suficiente para o juiz Moro. No que os americanos poderiam considerar um tribunal de faz-de-conta, ele sentenciou Lula a nove anos e meio de pris\u00e3o.<\/span>
\n<\/span>O Estado de Direito democr\u00e1tico do Brasil j\u00e1 tinha sofrido um golpe devastador em 2016, quando a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, que foi eleita em 2010 e reeleita em 2014, sofreu impeachment e foi removida do cargo. Grande parte do mundo (e possivelmente do Brasil) pode acreditar que ela foi afastada por corrup\u00e7\u00e3o. Na verdade, ela foi acusada por uma manobra cont\u00e1bil que fez o d\u00e9ficit federal temporariamente parecer menor do que era de fato. Foi algo que outros presidentes e governadores j\u00e1 fizeram sem consequ\u00eancias. E o pr\u00f3prio procurador-geral do governo concluiu que n\u00e3o tinha sido um crime.<\/span>
\n<\/span>Apesar do envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos de partidos de todo o espectro pol\u00edtico, incluindo do Partido dos Trabalhadores, n\u00e3o houve acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra Rousseff no processo de impeachment.<\/span>
\n<\/span>Lula permanece em primeiro lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto da elei\u00e7\u00e3o de outubro por causa do sucesso dele e do partido na revers\u00e3o de um longo decl\u00ednio econ\u00f4mico. De 1980 a 2003, o crescimento da economia brasileira foi m\u00ednimo, de cerca de 0,2% por ano per capita. Lula assumiu em 2003 e Rousseff em 2011. O sal\u00e1rio m\u00ednimo cresceu 76%, os sal\u00e1rios reais em geral subiram 35%, o desemprego atingiu baixas recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente diminuiu.<\/span>
\n<\/span>Mas em 2014, uma profunda recess\u00e3o teve in\u00edcio e a direita brasileira tirou proveito da situa\u00e7\u00e3o para promover o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.<\/span>
\n<\/span>Se Lula for impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial, o resultado poderia ter pouca legitimidade, assim como a elei\u00e7\u00e3o hondurenha em novembro foi amplamente vista como roubada. Uma pesquisa realizada no ano passado apontou que 42,7% dos brasileiros acredita que Lula est\u00e1 sendo processado pela m\u00eddia de not\u00edcias e pelo Judici\u00e1rio. Uma elei\u00e7\u00e3o sem credibilidade poderia ser politicamente desestabilizadora.<\/span>
\n<\/span>Talvez mais importante, o Brasil se reconstituir\u00e1 como uma forma muito mais limitada de democracia eleitoral, na qual um Judici\u00e1rio politizado pode excluir um l\u00edder pol\u00edtico popular da disputa de um cargo. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, para a regi\u00e3o e para o mundo.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"