Governo Estadual revoga tarifa de contingência sobre a conta de água na Grande Fortaleza
0505, 2022

Governo Estadual revoga tarifa de contingência sobre a conta de água na Grande Fortaleza

  • 05/05/2022

A governadora do Ceará, Izolda Cela, anunciou o fim da tarifa de contingência da água, taxa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), criada em 2015 em razão de um período de forte escassez hídrica. Mais de 353 mil domicílios serão beneficiados. O consumo do mês de maio já não terá o aditivo que passará a não ser cobrado na conta do mês subsequente. A medida foi possível, devido ao aporte dos reservatórios durante a quadra chuvosa…

Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado, de apoio ao setor cultural em estados e municípios
0505, 2022

Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado, de apoio ao setor cultural em estados e municípios

  • 05/05/2022

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira, dia 5 de maio, do “Diário Oficial da União (DOU)”. O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de março. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a…

Câmara dos Deputados aprova piso salarial da Enfermagem, que agora segue para sanção de Bolsonaro
0505, 2022

Câmara dos Deputados aprova piso salarial da Enfermagem, que agora segue para sanção de Bolsonaro

  • 05/05/2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 4 de maio, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá…