Assembleia Legislativa apresenta versão preliminar do Plano Estratégico de Saneamento Básico
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realiza reunião com os relatores dos programas do Pacto pelo Saneamento Básico, para a apresentação da versão preliminar do Plano Estratégico do Saneamento Básico. Serão feitos os encaminhamentos para a elaboração da proposta de governança e prestados informes sobre a metodologia coletiva de elaboração do plano, com base nos eixos temáticos definidos, que são abastecimento, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento. O encontro acontece nesta sexta-feira, dia 6 de maio. Esta será a 8ª Reunião da Coordenação Técnica do Pacto pelo Saneamento Básico.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, a versão preliminar do Plano Estratégico será apresentada destacando a metodologia de elaboração coletiva, que resultou em 45 propostas de programas que visam contribuir para a superação dos desafios da universalização do Saneamento Básico no Estado. Será definida a estratégia de realização da consulta pública, feita de forma digital, principalmente para as instituições que desenvolvem atividades no setor como as prefeituras, por meio de suas secretarias de infraestrutura, agricultura e meio ambiente, além dos órgãos federais e estaduais. “Alguns dos programas já são implementados com financiamento internacional, federal ou estadual. Outros dizem respeito a novas propostas que os órgãos colocam em prática, em ações que se enquadram nos diferentes eixos, como o programa da CAGECE para a redução de perdas nos sistemas de abastecimento”, explica Garjulli.
Há também programas voltados para uma maior inclusão e profissionalização dos catadores na área de resíduos sólidos. “Temos uma série de proposições que visam aperfeiçoar e avançar na universalização dos serviços de saneamento básico no Ceará”, destaca Rosana. Por meio da consulta pública, será solicitada das instituições a colaboração para o aperfeiçoamento dos programas propostos, definindo se há interesse de se integrar na execução de algum programa, nos níveis estadual ou municipal. “É importante saber quem vai assumir, quando e com qual contribuição”, reforça Rosana. A previsão de conclusão do Plano Estratégico é o final de junho, encerrando o Pacto pelo Saneamento Básico com a apresentação do Plano Estadual de Saneamento Básico, que está sendo contratado pela Secretaria das Cidades com financiamento do Banco Mundial.
