Rodrigo Pacheco prevê que Senado votará projeto sobre ICMS de combustíveis ainda em junho
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco afirmou que o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Na prática, a medida acelera a tramitação do texto. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria recebeu críticas de governadores e prefeitos devido à queda de arrecadação que afeta diretamente os estados e municípios. As perdas chegam a R$ 83 bilhões por ano.
Rodrigo Pacheco garantiu que a proposta “será apreciada” e previu que a votação aconteça até o fim de junho. Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara Federal.
O Governo Bolsonaro tenta aprovar a matéria a qualquer custo para tentar baixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral.
