Ministério Público dá parecer no TSE pela cassação de quatro deputados estaduais do PL no Ceará e pede condenação de Acilon Gonçalves
A chapa de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) no Ceará continua a correr o risco de ser cassada por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O Ministério Público Federal com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu parecer pela manutenção da cassação dos deputados estaduais Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes. Eles foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) em maio do ano passado, mas recorreram ao TSE em Brasília. O caso irá para votação dos ministros do TSE em breve.
A novidade no parecer do Ministério Público é que foi inclusa uma reforma da sentença para tornar inelegível o então presidente do PL no Ceará, Acilon Gonçalves, prefeito de Eusébio, também por conta da fraude à cota de gênero. Na decisão do TRE do Ceará, Acilon tinha sido absolvido.
