Cid Gomes se articula com secretários da Fazenda estaduais para barrar no Senado a queda de arrecadação do ICMS
O senador cearense Cid Gomes (PDT) articula um encontro entre membros do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impacto da aprovação do PLP 18/2022 pela Câmara sobre a arrecadação de estados e municípios, na última quarta-feira, dia 25 de maio. O projeto estabelece um teto de 17% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo a energia e combustíveis.
Cid Gomes diz não compreender como os deputados federais deixaram passar a matéria que gera grande prejuízo aos cofres de estados e municípios. “Porque uma matéria dessa relevância que, praticamente tira R$ 100 bilhões dos estados brasileiros, foi aprovada com uma maioria como essa. Ou foi feita alguma coisa por baixo dos panos, que eu não estou sabendo, ou enfim”, disse o senador do PDT.