Ex-deputado Eduardo Bolsonaro começa a ser julgado nesta terça-feira no STF por coação às instituições
A Primeira Turma do STF julga nesta terça-feira, dia 16 de junho, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo, com risco de inelegibilidade em caso de condenação. A PGR acusa o ex-parlamentar de articular com o governo Donald Trump sanções contra o Brasil para impedir condenações de Jair Bolsonaro, configurando grave ameaça a ministros da Corte.
Em maio passado, o ex-deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, para criar um clima de instabilidade e temor, ameaçando e projetando retaliações estrangeiras contra ministros do Supremo e o Brasil. O objetivo, segundo a PGR, era tentar impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse condenado na chamada trama golpista.
O crime de coação no curso do processo judicial fica configurado quando há o uso de violência ou grave ameaça para favorecimento de interesse próprio ou alheio contra autoridade envolvida no caso. A pena é de 1 a 4 anos de prisão. Eduardo Bolsonaro será julgado na Primeira Turma porque o caso é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que integra o colegiado.
